Alunos da rede pública de ensino têm direito automático ao benefício.Passe livre também vale para ônibus da EMTU.
Alunos da rede pública de ensino têm direito automático ao benefício.Passe livre também vale para ônibus da EMTU.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (19) lei que garante tarifa zero aos estudantes nos transportes públicos metropolitanos. Os estudantes já circulam nos ônibus municipais desde o início do ano sem pagar.
Alunos dos ensinos fundamental, médio e superior da rede pública terão direito ao passe livre no Metrô, nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e nos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Os estudantes da rede privada que tiverem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa também terão direito.
Os estudantes poderão usar 48 passagens gratuitas por mês. Se não usarem, as passagens não ficam acumuladas para o mês seguinte. O passe livre será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno, no site do Bilhete Único.
A gratuidade passa a valer imediatamente nos trens do Metrô e da CPTM e em 30 dias nos ônibus da EMTU. O governo diz que o prazo é necessário para ser implantado o sistema para a operação. Cerca de 615 mil estudantes serão contemplados na região metropolitana de São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte.
"Hoje os estudantes tem meia passagem e passam a ter gratuidade total. Essa é uma medida socialmente justa, de grande estimulo a educação. Vai facilitar muito a vida dos estudantes, evitar uma despesa para o aluno, para o seus pais e para quem precisa", afirmou Alckmin durante cerimônia de sanção do projeto de lei.
Aprovação na Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 1/2015, enviado pelo Executivo, que autoriza a gratuidade aos estudantes, na semana passada. As tarifas de trens, ônibus e metrô aumentaram de R$ 3 para R$ 3,50 em 6 de janeiro.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos estima que cerca de 65% dos estudantes que usam CPTM e Metrô terão direito ao benefício. A medida vai beneficiar todos alunos de escolas públicas do estado, incluindo os alunos das universidades públicas, Etecs e Fatecs.
De acordo com o governo, também terão direito à gratuidade alunos de baixa renda cadastrados em programas estaduais que dão bolsas a universitários, como o Escola da Família e o Ler e Escrever, e os federais Prouni e Fies
Veja o Passo a passo para obter o Bilhete Único do Estudante:
1º) Escolas enviam os dados sobre a confirmação da matrícula em 2015 para SPTrans.
2º) Estudante deve checar se os dados foram encaminhados para SPTrans pelo site (https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sca/estudante/login.jsp) e, eventualmente, completar alguma informação pendente. Caso a escola/universidade não tenha feito, o aluno deve procurar a instituição.
3º) Acesse o cadastro para solicitar/revalidar o cartão. Quem não tiver o Novo Bilhete do Estudante deverá solicitar um: https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sa/acessoPublico/index.action. Ele deve ser retirado na escola.
Depois de obter o cartão, no caso de estudantes com benefício automático:
1º) Emita o boleto para pagamento da taxa anual de validação do cartão: R$ 24,50 (o equivalente a 7 passagens).
2º) Três dias após o pagamento o benefício será liberado. Antes de se deslocar a um ponto de venda, acesse seu cadastro, em Estudante/Declaração de Baixa Renda e veja se aparece a mensagem: "Você já possui direito à gratuidade".
3º) Vá a um ponto de venda e recarregue o cartão em uma das máquinas de recarga automática de vale-transporte.
No caso do estudante que precisa comprovar renda per capita:
1º) Instituição de ensino informa à SPTrans quais são os alunos que têm o benefício.
2º) Aluno deve acessar o cadastro do Bilhete Único e preencher o formulário para comprovação de renda familiar per capita;
3º) Após a aprovação, deverão ir a um ponto de venda e utilizar as máquinas automáticas todo início do mês para recarregar o cartão, gratuitamente.
Para mais informações, visite a página da SPTrans:
